Processo 185456/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2020 09:53
Autuado em 19/03/2020 09:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3179/2020 da Segunda Câmara, de 05/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3179/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2020 Acórdão   3179/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL
Gestor atual NATAL ALVES DA SILVA
Gestor das Contas NATAL ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2020 08:54 do Protocolo 477775/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2020 2439 Despacho Processual Diverso nº 1283/2020
05/11/2020 2416 Acórdão nº 3179/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 793/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2020 07:34 DP  
04/12/2020 11:49 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1283/2020 -
04/12/2020 10:29 SMPJTC  
02/12/2020 10:44 7PC Parecer nº 1121/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
02/12/2020 10:42 SMPjTC  
01/12/2020 18:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1497/2020 -
01/12/2020 14:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1266/2020 -
21/10/2020 16:41 S2C Acórdão nº 3179/2020 -
21/10/2020 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1350/2020 -
06/10/2020 17:15 GACAK  
06/10/2020 17:11 SMPJTC  
28/09/2020 11:05 7PC Parecer nº 878/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
25/09/2020 17:15 SMPjTC  
30/07/2020 13:36 CGM Instrução nº 3635/2020 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2020 18:24 DP  
08/07/2020 14:17 GACAK Despacho Processual Diverso nº 566/2020 -
19/03/2020 11:32 CGM Instrução nº 2026/2020 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2020 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 793/2020 -

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